COP28 APROVA FUNDO HISTÓRICO DE PERDAS E DANOS

Após três décadas de intensas lutas e negociações, um marco histórico foi alcançado durante a COP28, a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, sediada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, no final de 2023. Mais de 195 países membros das Nações Unidas uniram forças para firmar um acordo crucial: a criação de um fundo dedicado às perdas e danos causados pelas mudanças climáticas. Esse fundo tem como objetivo fornecer assistência vital aos países mais afetados e necessitados diante dos impactos devastadores das mudanças climáticas.

“O Fundo fornecerá financiamento para enfrentar uma variedade de desafios associados aos efeitos adversos das alterações climáticas, tais como emergências relacionadas com o clima, subida do nível do mar, deslocamento, relocação, migração, informações e dados climáticos insuficientes e a necessidade para a reconstrução e recuperação resilientes às alterações climáticas”, conforme o documento aprovado na COP28, que cita também a possibilidade de financiar o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza.

Um exemplo gritante dessa necessidade é a situação dos países africanos, que contribuem minimamente para as emissões de gases de efeito estufa, porém são os mais vulneráveis aos seus efeitos adversos. Enquanto isso, os países do G20 (África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Turquia), responsáveis por cerca de 75% das emissões globais, reconhecem a urgência de tomar medidas significativas para mitigar as mudanças climáticas.

Durante a conferência, várias nações, incluindo a União Europeia, Alemanha, Emirados Árabes Unidos, Reino Unido e Japão, fizeram doações voluntárias significativas para o fundo, demonstrando um compromisso coletivo em enfrentar essa crise global.

O fundo será administrado pelo Banco Mundial e contará com um conselho composto por 26 membros de países desenvolvidos e "países pobres ou emergentes". Este fundo não apenas visa lidar com as emergências climáticas imediatas, como também financiar o desenvolvimento sustentável e a erradicação da pobreza, refletindo uma abordagem abrangente e proativa para enfrentar os desafios climáticos.

Apesar deste avanço significativo, persistem incertezas quanto à definição dos financiadores e os critérios de acesso aos recursos do fundo, o que levanta questões sobre a eficácia futura desta política. No entanto, a criação deste fundo representa um passo fundamental no reconhecimento global da urgência e da necessidade de ações concretas para enfrentar as mudanças climáticas.

Fontes:

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Seis coisas que você deve saber sobre o Fundo de Perdas e Danos do Clima. https://brasil.un.org/pt-br/211254-seis-coisas-que-voc%C3%AA-deve-saber-sobre-o-fundo-de-perdas-e-danos-do-clima

GOV.BR. Fundo de perdas e danos é aprovado no primeiro dia da COP28. https://www.gov.br/mma/pt-br/cop28-aprova-fundo-para-perdas-e-danos

AGÊNCIA BRASIL. Entenda o Fundo de Perdas e Danos para crise climática da COP28.  https://agenciabrasil.ebc.com.br/internacional/noticia/2023-12/entenda-o-fundo-de-perdas-e-danos-para-crise-climatica-da-cop28